| Projeto: |
|
PL 337 05/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-337/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0337-2015 |
| Promovente: |
|
Reis / João Ananias |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO CARTÃO LEVE LEITE SÃO PAULO PARA REDUZIR OS CUSTOS DO PROGRAMA LEVE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ATESTADO MEDICO / CARTAO LEVE LEITE SAO PAULO / CONVENIO / CREDENCIAMENTO / CREDITOS / DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR / EDUCACAO INFANTIL / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTUDANTE / FERIAS ESCOLARES / FORNECIMENTO / FREQUENCIA ESCOLAR / LEITE / MATRICULA / PRAZO / PROGRAMA LEVE LEITE / QUANTIDADE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1871-2015
ver documento Adm0578-2016
ver documento Educ1695-2016
ver documento Saude0191-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 27/08/2015 | | CCJ | Recebido em 28/08/2015 | Encaminhado em 06/11/2015 | | ADM | Recebido em 09/11/2015 | Encaminhado em 28/04/2016 | | EDUC | Recebido em 29/04/2016 | Encaminhado em 16/08/2016 | | SAUDE | Recebido em 16/08/2016 | Encaminhado em 27/09/2016 | | EDUC | Recebido em 27/09/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | FIN | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SAUDE | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | FIN | Recebido em 09/04/2018 | Encaminhado em 08/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2021 | Encaminhado em 13/02/2023 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2023 | Encaminhado em 13/02/2023 | | FIN | Recebido em 14/02/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 306/2023 de 05/05/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/04/2024 atraves do(a) 6510.2023/0011221-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 215/2024
|